Política de Privacidade

1. Nosso Compromisso e Identificação do Controlador

A VIP SPHERE TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 65.902.952/0001-46, tem como princípio fundamental o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa e à proteção dos dados pessoais de todos os seus usuários ("Você" ou "Titular").

Esta Política de Privacidade foi estruturada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), detalhando com máxima transparência como tratamos seus dados pessoais.

2. Dados que Coletamos

• Dados Cadastrais e de Autenticação: E-mail, senha criptografada (hash seguro), data de nascimento (exigida para validação mandatória de maioridade civil de 18 anos) e declarações formais de aceite dos termos. Para parceiros B2B, coletamos CNPJ, Razão Social e Nome do Responsável.
• Dados de Perfil Social: Nome de exibição, biografia, cidade, interesses selecionados (até 10 categorias temáticas) e gênero.
• Preferências de Conexão (Dados Sensíveis): Campo de interesses afetivos/sociais (interestedIn), fornecido voluntariamente pelo usuário para filtros de afinidade. Por envolver potenciais inferências sobre orientação sexual, é tratado com salvaguardas reforçadas sob o Art. 11 da LGPD.
• Fotografias: Até 6 imagens submetidas pelo próprio titular, armazenadas em repositório privado em nuvem e exibidas a outros usuários exclusivamente por meio de links temporários com expiração rápida.
• Dados de Geolocalização: Latitude e longitude fornecidas pelo navegador ou dispositivo móvel mediante consentimento explícito.
• Interações e Comunicação: Curtidas anônimas (Likes e Super Likes), conexões bilaterais (Matches) e mensagens trocadas dentro das salas internas da plataforma.
• Dados de Pagamento e Assinaturas: Identificador de cliente junto à Stripe, status do plano contratado e histórico de pedidos no cardápio ou ingressos. Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.

3. Finalidades e Bases Legais de Tratamento (LGPD)

5. Geolocalização, Radar de Proximidade e Modo Fantasma

O recurso de Radar VIP tem como objetivo aproximar participantes de eventos e exibir a distância em linha reta para outros perfis ativos. Para sua segurança e privacidade:

• Minimização Estrita: As suas coordenadas exatas de GPS nunca são exibidas a terceiros. Os demais usuários visualizam apenas a distância calculada em quilômetros (ex.: "a 2,4 km").
• Expurgo Periódico em 24 Horas: Suas coordenadas geográficas são automaticamente eliminadas de nossos servidores após 24 horas de inatividade, garantindo que seu histórico de deslocamento não seja perpetuado.
• Modo Fantasma (Ghost Mode): Assinantes dos planos Gold e B2B Gold podem ativar a navegação invisível, visualizando eventos e perfis no radar sem transmitir sua presença para outros membros.
• Revogação Simples: Você pode desativar a permissão de geolocalização a qualquer momento nas opções do seu navegador ou sistema operacional do smartphone.

6. Compartilhamento de Dados e Operadores

A Vip Sphere não vende e não compartilha dados para fins de publicidade direcionada de terceiros. Os dados são compartilhados somente com:

• Outros Usuários Autenticados: Apenas os dados públicos de perfil (nome, idade calculada, biografia, interesses e fotos) são visualizados por membros na plataforma. E-mails, CPFs e senhas são estritamente confidenciais.
• Provedores de Infraestrutura (Operadores): Supabase Inc. (banco de dados e autenticação), Stripe Inc. (processamento financeiro com certificação PCI-DSS), Vercel Inc. (hospedagem web) e Sentry (monitoramento de erros com sanitização mandatória de dados pessoais).
• Autoridades Judiciais: Mediante ordem judicial válida expedida por tribunal competente nos termos da legislação brasileira.

7. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode exercer a qualquer momento e gratuitamente os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar seus dados pessoais tratados pela Vip Sphere.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Revogar seu consentimento e solicitar a exclusão de dados facultativos.
• Obter informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

Para solicitações relativas aos seus direitos, acesse a área de configurações de seu perfil ou contate diretamente o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail: dpo@vipsphere.com.br.

8. Retenção e Exclusão de Conta (Direito ao Esquecimento)

A plataforma dispõe de um mecanismo de exclusão voluntária e definitiva de conta, acessível diretamente no painel em /dashboard/perfil.

• Anonimização Irreversível: Ao confirmar a exclusão com sua senha, o sistema bloqueia as sessões e a rotina segura do banco de dados (app_anonymize_profile) apaga seu nome, bio, cidade, interesses, fotos de perfil, curtidas, matches e histórico social.
• Preservação Estritamente Legal: Registros numéricos de transações financeiras e ingressos são dissociados de sua identidade (user_id = null) e mantidos unicamente pelo prazo de 5 anos para cumprimento de obrigações tributárias e fiscais perante a Receita Federal (CTN) e o Código de Defesa do Consumidor.
• Logs de Acesso: Mantidos sob sigilo por 6 meses em cumprimento obrigatório ao Art. 15 do Marco Civil da Internet.

9. Segurança da Informação

Adotamos rigorosas medidas técnicas e organizacionais: criptografia TLS 1.3 em trânsito, controle de acesso a nível de linha (RLS) no PostgreSQL, hashing criptográfico de senhas, isolamento de rotinas de backend com módulos privados, sanitização automática de telemetria técnica e armazenamento de fotos em bucket privado acessível somente por URLs assinadas de curta duração.

10. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos exclusivamente cookies estritamente necessários para autenticação da sessão (sb-*-auth-token) e cookies funcionais próprios para lembrar seu tema visual preferido (vip_theme), idioma (vip_locale) e intenção de bônus por indicação (vip_ref). Não utilizamos cookies de rastreamento cross-site para redes de anúncios de terceiros.

11. Proteção de Crianças e Adolescentes (ECA e Lei nº 15.211/2025)

A plataforma Vip Sphere é estritamente destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Formulários de cadastro contam com validação no servidor que impede a criação de contas por menores de idade. Cadastros que venham a burlar esse controle serão imediatamente eliminados de forma definitiva.

12. Transferência Internacional de Dados

Para viabilizar nossa infraestrutura em nuvem de alta disponibilidade, seus dados pessoais podem ser tratados em servidores localizados nos Estados Unidos (operados por Supabase/AWS, Stripe e Vercel), fundamentando-se no Art. 33, inciso IX da LGPD e em rigorosas cláusulas-padrão contratuais de proteção de dados.

13. Canal Oficial de Atendimento e DPO

Para tirar dúvidas, exercer seus direitos da LGPD ou obter esclarecimentos adicionais, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: